quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
Conselho Estadual das Cidades (CONCIDADES) convoca conselheiros(as) para reunião extraordinária
CONVOCATÓRIA
CONVOCATÓRIA
Prezados (as) Conselheiros (as)
Convocamos a todos os Conselheiros (as) para reunião extraordinária do Conselho Estadual das Cidades e Conselho Gestor de Habitação de Interesse Social, a ser realizada no dia 08 de fevereiro(terça-feira) de 2011, ás 15h00min no Auditório da SEPLAN, Avenida Jerônimo de Albuquerque s/n Edifício Clodomir Millet, 6º Andar-Calhau.
PAUTA:
01-Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e criação do Grupo de Trabalho para acompanhar o referido Plano;
02- Apresentações das Secretárias Executivas do CONCIDADES e CGEHIS;
03-Apresentação do Secretário de Estado das Cidades Senhor Pedro Fernandes Ribeiro e do Secretário Adjunto Desenvolvimento Urbano Senhor Frederico Burnett.
Informamos que em razão da não conclusão de procedimentos orçamentários e mudança de Gestor, a Secretaria de Estado das Cidades-SECID se encontra impossibilitada de arcar com as despesas de deslocamento e hospedagem dos Conselheiros dos Municípios.
Informamos ainda, que para a 7ª Reunião Ordinária estaremos com todo procedimento para as despesas normalizadas.
Contamos com a compreensão de todos
Atenciosamente,
SECRETARIA EXECUTIVA DO CONCIDADES E CGEHIS
sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
CONS. DO PLANO DIRETOR: Um Flash de lucidez da prefeita Danúbia... ...até que enfim!
A Prefeitura Municipal de Chapadinha-MA está convocando os proprietários de imóveis do município para um recadastramento geral junto ao setor de patrimônio da prefeitura.
Essa já era uma exigência do Conselho do Plano Diretor e esse foi um dos motivos pelos quais realizaram-se duas manifestações em 2010 tendo como foco principal a Avenida Ataliba Vieira de Almeida.
A prefeita não chegou a reunir-se com o Conselho para ouvir suas demandas e não atendeu nem a uma convocação do sr. Promotor, Dr. Douglas Nojosa, para tratar do assunto.
Dentre as demandas do Conselho do Plano Diretor está a implementação do IPTU e a organização do sistema de documentos do setor de patrimônios na prefeitura.
Mesmo sem demonstrar atenção ao Conselho, começou a colocar em prática a Lei do Plano Diretor. Sem isso, o município continuaria em inadimplência junto ao Ministério das Cidades e permaneceria com suas finanças fragilizadas, sempre dependendo do FPM e das migalhas que viessem através de Programas ou verbas de deputados.
Espero que minha declaração aqui não seja entendida como uma adesão política, mas um incentivo a fazer o que é correto. Começou-se, enfim, a resolver a ponta do ice-berg.
É isso!
Essa já era uma exigência do Conselho do Plano Diretor e esse foi um dos motivos pelos quais realizaram-se duas manifestações em 2010 tendo como foco principal a Avenida Ataliba Vieira de Almeida.
A prefeita não chegou a reunir-se com o Conselho para ouvir suas demandas e não atendeu nem a uma convocação do sr. Promotor, Dr. Douglas Nojosa, para tratar do assunto.
Dentre as demandas do Conselho do Plano Diretor está a implementação do IPTU e a organização do sistema de documentos do setor de patrimônios na prefeitura.
Mesmo sem demonstrar atenção ao Conselho, começou a colocar em prática a Lei do Plano Diretor. Sem isso, o município continuaria em inadimplência junto ao Ministério das Cidades e permaneceria com suas finanças fragilizadas, sempre dependendo do FPM e das migalhas que viessem através de Programas ou verbas de deputados.
Espero que minha declaração aqui não seja entendida como uma adesão política, mas um incentivo a fazer o que é correto. Começou-se, enfim, a resolver a ponta do ice-berg.
É isso!
segunda-feira, 12 de julho de 2010
domingo, 6 de junho de 2010
Conselho do Idoso: 15 de junho, Dia Mundial do enfrentamento à violência contra a Pessoa Idosa
Próximo dia 15, será celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência à Pessoa Idosa. A sociedade civil organizada e órgãos governamentais e não governamentais se mobilizarão no mundo inteiro para celebrar este dia, realizando eventos para conscientizar a sociedade sobre o problema da violência à pessoa idosa, abordando os aspectos culturais, sociais, econômicos e demográficos que favorecem a ocorrência da violência à pessoa idosa.
Envelhecimento - Segundo levantamento feito pelo Centro de Apoio e Prevenção contra a
Violência à Pessoa Idosa - Ciapvi/MA, relativos a janeiro e maio junto à Delegacia do Idoso, dentre os tipos de crimes cometidos contra a pessoa idosa destacam-se os referentes a ameaças, maus tratos, furto, danos materiais, constrangimento ilegal, perturbação da tranquilidade, empréstimo consignado, violação de domicílio, fraude, roubo, violência física, psicológica e sexual.
Envelhecimento - Segundo levantamento feito pelo Centro de Apoio e Prevenção contra a
Violência à Pessoa Idosa - Ciapvi/MA, relativos a janeiro e maio junto à Delegacia do Idoso, dentre os tipos de crimes cometidos contra a pessoa idosa destacam-se os referentes a ameaças, maus tratos, furto, danos materiais, constrangimento ilegal, perturbação da tranquilidade, empréstimo consignado, violação de domicílio, fraude, roubo, violência física, psicológica e sexual. Em São Luís, a Defensoria Pública realizará a Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, de 7 a 14 de junho, com colóquio, palestras, discussões e apresentações. O evento será coordenado pelo Centro de Apoio e Prevenção contra a Violência à Pessoa Idosa (Ciapvi).
Ascom
Fonte: https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhUtPPrvGr7_K24-cEtoLivo85hpATMe2F7AtFzU35e4ya6Hi3GEgnEAFi-Tdyi8T-rUYKAPa05zfaObJtwUb7NFBfHIpLmzXc_g6ienz3P0HH59rSSCipW2cNE3HhlZxh1WdJkA-Qgkww/s1600/cartaz_idoso_semas.jpg
sexta-feira, 28 de maio de 2010
Situação dos diversos CONSELHOS em Chapadinha-MA, em 2010
Neste momento, faz-se necessário um balanço da situação de diversos CONSELHOS de nosso município.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
- não aprovação das contas da Saúde referentes a 2008 e 2009;
- poblemas na legislação municipal que rege o Conselho;
- indefinição da posse e reuniões da nova composição do Conselho.
CONSELHO DO FUNDEB
- indefinição quanto à aprovação, ou não, das contas do FUNDEB referentes a 2009.
CONSELHO DO PLANO DIRETOR
- ausência de reuniões do Conselho;
- falta de pareceres do Conselho frente às diversas obras do município.
CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- falta de articulação do entre o Conselho da Assistência Social e os diversos Conselhos setoriais, como Conselho do Idoso, Conselho dos Deficientes, Conselho da Criança e do Adolescente, dentre outros.
Os demais Conselhos estão sendo analisados.
sexta-feira, 21 de maio de 2010
A senhora prefeita está de parabéns! A Conferência Municipal de Saúde foi um Sucesso: DEMOCRACIA, AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADANIA!
Dentre as características da Conferência que mais me chamaram a atenção posso destacar:
- a autonomia dos conferencistas para deliberar sobre Projetos de Lei que definem sua própria composição e recondução, sem a interferência do Poder Público Municipal;
- ampla participação da Sociedade Civil Organizada, sem restrições de modalidades de Entidades e/ou lideranças;
- a vaga de Conselheiro era da Entidade, não dos delegados. Posteriormente é que a Entidade indicaria seus representante Titular e Suplente;
- estrutura de apoio e divulgação eficiente...
- dentre outros ítens.
Foi isso mesmo!
A 3ª Conferência Municipal de Saúde de Anapurus-MA ocorreu nestes dias 20 e 21 de maio de 2010.
Não havia clima de disputa e/ou confronto entre Poder Público e Sociedade Civil, além de se respirar um clima bastante favorável ao debate democrático.
Realmente algo chamou a atenção: a composição do Conselho foi deliberada em Projeto de Lei aprovado pela Conferência, de maneira democrática, deixando à critério, inclusive, do Regimento Interno do Conselho de Saúde, o tema da recondução de membros.
Em Anapurus-MA, o Projeto de Lei não foi encaminhado pela Prefeitura de maneira autoritária e aprovada pela Câmara de Vereadores de maneira passiva.
A Sociedade Civil Organizada, em Anapurus-MA, está de parabéns pela abertura democrática que experimentou nesta Conferência!
- a autonomia dos conferencistas para deliberar sobre Projetos de Lei que definem sua própria composição e recondução, sem a interferência do Poder Público Municipal;
- ampla participação da Sociedade Civil Organizada, sem restrições de modalidades de Entidades e/ou lideranças;
- a vaga de Conselheiro era da Entidade, não dos delegados. Posteriormente é que a Entidade indicaria seus representante Titular e Suplente;
- estrutura de apoio e divulgação eficiente...
- dentre outros ítens.
Foi isso mesmo!
A 3ª Conferência Municipal de Saúde de Anapurus-MA ocorreu nestes dias 20 e 21 de maio de 2010.
Não havia clima de disputa e/ou confronto entre Poder Público e Sociedade Civil, além de se respirar um clima bastante favorável ao debate democrático.
Realmente algo chamou a atenção: a composição do Conselho foi deliberada em Projeto de Lei aprovado pela Conferência, de maneira democrática, deixando à critério, inclusive, do Regimento Interno do Conselho de Saúde, o tema da recondução de membros.
Em Anapurus-MA, o Projeto de Lei não foi encaminhado pela Prefeitura de maneira autoritária e aprovada pela Câmara de Vereadores de maneira passiva.
A Sociedade Civil Organizada, em Anapurus-MA, está de parabéns pela abertura democrática que experimentou nesta Conferência!
por: Jânio Rocha Ayres Teles
Professor
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