Dentre as características da Conferência que mais me chamaram a atenção posso destacar:
- a autonomia dos conferencistas para deliberar sobre Projetos de Lei que definem sua própria composição e recondução, sem a interferência do Poder Público Municipal;
- ampla participação da Sociedade Civil Organizada, sem restrições de modalidades de Entidades e/ou lideranças;
- a vaga de Conselheiro era da Entidade, não dos delegados. Posteriormente é que a Entidade indicaria seus representante Titular e Suplente;
- estrutura de apoio e divulgação eficiente...
- dentre outros ítens.
Foi isso mesmo!
A 3ª Conferência Municipal de Saúde de Anapurus-MA ocorreu nestes dias 20 e 21 de maio de 2010.
Não havia clima de disputa e/ou confronto entre Poder Público e Sociedade Civil, além de se respirar um clima bastante favorável ao debate democrático.
Realmente algo chamou a atenção: a composição do Conselho foi deliberada em Projeto de Lei aprovado pela Conferência, de maneira democrática, deixando à critério, inclusive, do Regimento Interno do Conselho de Saúde, o tema da recondução de membros.
Em Anapurus-MA, o Projeto de Lei não foi encaminhado pela Prefeitura de maneira autoritária e aprovada pela Câmara de Vereadores de maneira passiva.
A Sociedade Civil Organizada, em Anapurus-MA, está de parabéns pela abertura democrática que experimentou nesta Conferência!
- a autonomia dos conferencistas para deliberar sobre Projetos de Lei que definem sua própria composição e recondução, sem a interferência do Poder Público Municipal;
- ampla participação da Sociedade Civil Organizada, sem restrições de modalidades de Entidades e/ou lideranças;
- a vaga de Conselheiro era da Entidade, não dos delegados. Posteriormente é que a Entidade indicaria seus representante Titular e Suplente;
- estrutura de apoio e divulgação eficiente...
- dentre outros ítens.
Foi isso mesmo!
A 3ª Conferência Municipal de Saúde de Anapurus-MA ocorreu nestes dias 20 e 21 de maio de 2010.
Não havia clima de disputa e/ou confronto entre Poder Público e Sociedade Civil, além de se respirar um clima bastante favorável ao debate democrático.
Realmente algo chamou a atenção: a composição do Conselho foi deliberada em Projeto de Lei aprovado pela Conferência, de maneira democrática, deixando à critério, inclusive, do Regimento Interno do Conselho de Saúde, o tema da recondução de membros.
Em Anapurus-MA, o Projeto de Lei não foi encaminhado pela Prefeitura de maneira autoritária e aprovada pela Câmara de Vereadores de maneira passiva.
A Sociedade Civil Organizada, em Anapurus-MA, está de parabéns pela abertura democrática que experimentou nesta Conferência!
por: Jânio Rocha Ayres Teles
Professor
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