segunda-feira, 12 de julho de 2010
domingo, 6 de junho de 2010
Conselho do Idoso: 15 de junho, Dia Mundial do enfrentamento à violência contra a Pessoa Idosa
Próximo dia 15, será celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência à Pessoa Idosa. A sociedade civil organizada e órgãos governamentais e não governamentais se mobilizarão no mundo inteiro para celebrar este dia, realizando eventos para conscientizar a sociedade sobre o problema da violência à pessoa idosa, abordando os aspectos culturais, sociais, econômicos e demográficos que favorecem a ocorrência da violência à pessoa idosa.
Envelhecimento - Segundo levantamento feito pelo Centro de Apoio e Prevenção contra a
Violência à Pessoa Idosa - Ciapvi/MA, relativos a janeiro e maio junto à Delegacia do Idoso, dentre os tipos de crimes cometidos contra a pessoa idosa destacam-se os referentes a ameaças, maus tratos, furto, danos materiais, constrangimento ilegal, perturbação da tranquilidade, empréstimo consignado, violação de domicílio, fraude, roubo, violência física, psicológica e sexual.
Envelhecimento - Segundo levantamento feito pelo Centro de Apoio e Prevenção contra a
Violência à Pessoa Idosa - Ciapvi/MA, relativos a janeiro e maio junto à Delegacia do Idoso, dentre os tipos de crimes cometidos contra a pessoa idosa destacam-se os referentes a ameaças, maus tratos, furto, danos materiais, constrangimento ilegal, perturbação da tranquilidade, empréstimo consignado, violação de domicílio, fraude, roubo, violência física, psicológica e sexual. Em São Luís, a Defensoria Pública realizará a Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, de 7 a 14 de junho, com colóquio, palestras, discussões e apresentações. O evento será coordenado pelo Centro de Apoio e Prevenção contra a Violência à Pessoa Idosa (Ciapvi).
Ascom
Fonte: https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhUtPPrvGr7_K24-cEtoLivo85hpATMe2F7AtFzU35e4ya6Hi3GEgnEAFi-Tdyi8T-rUYKAPa05zfaObJtwUb7NFBfHIpLmzXc_g6ienz3P0HH59rSSCipW2cNE3HhlZxh1WdJkA-Qgkww/s1600/cartaz_idoso_semas.jpg
sexta-feira, 28 de maio de 2010
Situação dos diversos CONSELHOS em Chapadinha-MA, em 2010
Neste momento, faz-se necessário um balanço da situação de diversos CONSELHOS de nosso município.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
- não aprovação das contas da Saúde referentes a 2008 e 2009;
- poblemas na legislação municipal que rege o Conselho;
- indefinição da posse e reuniões da nova composição do Conselho.
CONSELHO DO FUNDEB
- indefinição quanto à aprovação, ou não, das contas do FUNDEB referentes a 2009.
CONSELHO DO PLANO DIRETOR
- ausência de reuniões do Conselho;
- falta de pareceres do Conselho frente às diversas obras do município.
CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- falta de articulação do entre o Conselho da Assistência Social e os diversos Conselhos setoriais, como Conselho do Idoso, Conselho dos Deficientes, Conselho da Criança e do Adolescente, dentre outros.
Os demais Conselhos estão sendo analisados.
sexta-feira, 21 de maio de 2010
A senhora prefeita está de parabéns! A Conferência Municipal de Saúde foi um Sucesso: DEMOCRACIA, AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADANIA!
Dentre as características da Conferência que mais me chamaram a atenção posso destacar:
- a autonomia dos conferencistas para deliberar sobre Projetos de Lei que definem sua própria composição e recondução, sem a interferência do Poder Público Municipal;
- ampla participação da Sociedade Civil Organizada, sem restrições de modalidades de Entidades e/ou lideranças;
- a vaga de Conselheiro era da Entidade, não dos delegados. Posteriormente é que a Entidade indicaria seus representante Titular e Suplente;
- estrutura de apoio e divulgação eficiente...
- dentre outros ítens.
Foi isso mesmo!
A 3ª Conferência Municipal de Saúde de Anapurus-MA ocorreu nestes dias 20 e 21 de maio de 2010.
Não havia clima de disputa e/ou confronto entre Poder Público e Sociedade Civil, além de se respirar um clima bastante favorável ao debate democrático.
Realmente algo chamou a atenção: a composição do Conselho foi deliberada em Projeto de Lei aprovado pela Conferência, de maneira democrática, deixando à critério, inclusive, do Regimento Interno do Conselho de Saúde, o tema da recondução de membros.
Em Anapurus-MA, o Projeto de Lei não foi encaminhado pela Prefeitura de maneira autoritária e aprovada pela Câmara de Vereadores de maneira passiva.
A Sociedade Civil Organizada, em Anapurus-MA, está de parabéns pela abertura democrática que experimentou nesta Conferência!
- a autonomia dos conferencistas para deliberar sobre Projetos de Lei que definem sua própria composição e recondução, sem a interferência do Poder Público Municipal;
- ampla participação da Sociedade Civil Organizada, sem restrições de modalidades de Entidades e/ou lideranças;
- a vaga de Conselheiro era da Entidade, não dos delegados. Posteriormente é que a Entidade indicaria seus representante Titular e Suplente;
- estrutura de apoio e divulgação eficiente...
- dentre outros ítens.
Foi isso mesmo!
A 3ª Conferência Municipal de Saúde de Anapurus-MA ocorreu nestes dias 20 e 21 de maio de 2010.
Não havia clima de disputa e/ou confronto entre Poder Público e Sociedade Civil, além de se respirar um clima bastante favorável ao debate democrático.
Realmente algo chamou a atenção: a composição do Conselho foi deliberada em Projeto de Lei aprovado pela Conferência, de maneira democrática, deixando à critério, inclusive, do Regimento Interno do Conselho de Saúde, o tema da recondução de membros.
Em Anapurus-MA, o Projeto de Lei não foi encaminhado pela Prefeitura de maneira autoritária e aprovada pela Câmara de Vereadores de maneira passiva.
A Sociedade Civil Organizada, em Anapurus-MA, está de parabéns pela abertura democrática que experimentou nesta Conferência!
por: Jânio Rocha Ayres Teles
Professor
terça-feira, 18 de maio de 2010
Hoje é "18 de maio" - Dia de Combate à Violência Sexual à Criança e ao Adolescente!
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO!
Os organizadores estão na reta final dos preparativos para a realização do dia "D" de Combate à Violência Sexual a Crianças e Adolescentes.
Os organizadores estão na reta final dos preparativos para a realização do dia "D" de Combate à Violência Sexual a Crianças e Adolescentes.
A concentração será ao lado do Conselho Tutelar, na rua Ananias Albuquerque, 198, centro, cruzamento da rua do Colégio FAC com o Pequeno Príncipe, atrás do Hotel Chapadinhense.
O horário de concentração é às 16 horas (quatro da tarde) e, após alguns instantes, o grupo direcionar-se-á pelas ruas de Chapadinha-MA até a Praça do Povo (Praça Irineu Veras Galvão), onde haverão algumas falas, premiações de redações sobre o tema e as homenagens.
O evento deste ano promete ter maiores proporções do que o do ano passado, devido às dificuldades e ao contexto daquele período.
Conclamamos e aguardamos a sociedade chapadinhense comprometida com a causa da Criança e do Adolescente a ser fazer presente neste dia, ao lado do Conselho Tutelar, às quatro da tarde, para esse momento cidadão.
Obrigado.
Jânio Rocha Ayres Teles
Presidente do CMDCA
Os organizadores estão na reta final dos preparativos para a realização do dia "D" de Combate à Violência Sexual a Crianças e Adolescentes.
A concentração será ao lado do Conselho Tutelar, na rua Ananias Albuquerque, 198, centro, cruzamento da rua do Colégio FAC com o Pequeno Príncipe, atrás do Hotel Chapadinhense.
O horário de concentração é às 16 horas (quatro da tarde) e, após alguns instantes, o grupo direcionar-se-á pelas ruas de Chapadinha-MA até a Praça do Povo (Praça Irineu Veras Galvão), onde haverão algumas falas, premiações de redações sobre o tema e as homenagens.
O evento deste ano promete ter maiores proporções do que o do ano passado, devido às dificuldades e ao contexto daquele período.
Conclamamos e aguardamos a sociedade chapadinhense comprometida com a causa da Criança e do Adolescente a ser fazer presente neste dia, ao lado do Conselho Tutelar, às quatro da tarde, para esse momento cidadão.
Obrigado.
Jânio Rocha Ayres Teles
Presidente do CMDCA
sábado, 15 de maio de 2010
Concluída a 13ª Conferência Municipal de Saúde em Chapadinha-MA - 2010
A 13ª Conferência Municipal de Saúde em Chapadinha-MA transcorreu dentro da normalidade... para uma Conferência, é claro!
Contudo, um fato ainda chamou a atenção: o erro estratégico da Prefeitura ao encaminhar o Projeto de Lei à Câmara Municipal restringindo a permanência de alguns conselheiros que votaram contra a aprovação das contas da Saúde de 2009, tudo isso há dois dias da Conferência, o que ainda provocou um desgaste no final do evento quando emergiram controvérsias acerca da nova lei no sentido da composição do Conselho e quanto à própria validade dessa nova lei.
O Conselheiro Francisco Carvalho (Chico da Cohab), apesar da adversidade "legal", conseguiu alferir sua recondução ao cargo de conselheiro através de votação em seu segmento. Houve contestação por parte da coordenação da Conferência, o que não fora acatada pelo conselheiro Chico, restando solução posterior.
O setor da Sociedade Civil demonstrou descontentamento mas ponderou a reação, o que não significa que ações posteriores não possam ser realizadas no sentido da superação da nova lei e a permanência do conselheiro no Conselho Municipal de Saúde.
Fora essa situação constragedora (provocada pelo próprio Poder Público Municipal), explano neste momento alguns pontos positivos e algumas deficiências presentes em nossa Conferência. Primeiramente as deficiências, pois quero terminar o artigo com algo mais agradável.
DEFICIÊNCIAS
- no primeiro dia, não houve lanche para os participantes, apesar de o início estar agendado para as 18 horas. Especialmente penso no pessoal do Conselho e os organizadores, que já estavam no recinto a tarde toda.
- material de divulgação e kits dos conferencistas (delegados e participantes em geral) de baixa qualidade, com pastas simplórias e ausência de faixas com a referência da Conferência e seu tema.
- os crachás dos delegados não podiam ser facilmente distintos dos participantes em geral, o que dificultava diferenciá-los na concessão
do direito a voto.
- as pessoas que estavam nas mesas de inscrições estavam um tanto quanto desprovidas de informações acerca de categorização de entidades e segmentos.
- pressão sobre a companheira Bernardete (deficiente física) para conceder sua vaga de conselheira para determinada Entidade de nosso município, inclusive com manifestação "infeliz" ao microfone direcionada à companheira.
- o insulto direcionado ao sr. Eduardo quando um certo senhor pronunciou-se acerca de ações beneficentes. Vale lembar que para falar do senhor Eduardo é preciso ter MUITA MORAL.
- a péssima imagem que a Gestão Municipal nutriu perante diversos setores da Sociedade Civil em consequência da nova lei votada na Câmara Municipal dois dias antes da Conferência.
- (...)
POSITIVOS
- a participação da Sociedade Esportiva Real Brasil, com seus meninos cantores, e o grupo musical juvenil coordenado pelo colunista Celso Lopes, os "Anjos do Império". Isso demonstra um fortalecimento de ações de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- a tranquilidade da senhora prefeita durante os dois dias de Conferência. Quando ela está estressada... sua assessoria fica atrapalhada (rs).
- o planejamento distribuiu bem o tempo para as diversas fases da Conferência.
- no segundo dia, houve lanche à vontade e distribuição de camisas.
- a atuação efetiva de uma equipe de apoio ao senhor Joaquim (Bic-Bic): Dr. Almir e Alexandre Pinheiro.
- um certo clima de vivência da democracia nos pronunciamentos durante a Conferência.
- a grande renovação do Conselho Municipal de Saúde, com a entrada de novos e importantes personagens da sociedade chapadinhense, como o Pastor Pedro Vilela, o Professor Francejane e Professor Jânio, dentre outros.
- (...)
Essa nova composição do Conselho Municipal de Saúde tem grandes desafios pela frente, como a manutenção, ou não, da desaprovação das contas da Secretaria de Saúde referentes a 2009, além da intensificação do Controle Social sobre a Gestão da Saúde no município.
Uma nova geração de conselheiros precisa de uma fase de capacitação e de ganho de experiência. Contudo, acreditamos que as novas lideranças que aderiram ao grupo já têm bastante clareza de seu papel e das exigências que seu cargo de conselheiro tem.
Aguarde a edição das fotos!
Jânio Rocha Ayres Teles
Conselheiro Municipal de Saúde (recém eleito)
Contudo, um fato ainda chamou a atenção: o erro estratégico da Prefeitura ao encaminhar o Projeto de Lei à Câmara Municipal restringindo a permanência de alguns conselheiros que votaram contra a aprovação das contas da Saúde de 2009, tudo isso há dois dias da Conferência, o que ainda provocou um desgaste no final do evento quando emergiram controvérsias acerca da nova lei no sentido da composição do Conselho e quanto à própria validade dessa nova lei.
O Conselheiro Francisco Carvalho (Chico da Cohab), apesar da adversidade "legal", conseguiu alferir sua recondução ao cargo de conselheiro através de votação em seu segmento. Houve contestação por parte da coordenação da Conferência, o que não fora acatada pelo conselheiro Chico, restando solução posterior.
O setor da Sociedade Civil demonstrou descontentamento mas ponderou a reação, o que não significa que ações posteriores não possam ser realizadas no sentido da superação da nova lei e a permanência do conselheiro no Conselho Municipal de Saúde.
Fora essa situação constragedora (provocada pelo próprio Poder Público Municipal), explano neste momento alguns pontos positivos e algumas deficiências presentes em nossa Conferência. Primeiramente as deficiências, pois quero terminar o artigo com algo mais agradável.
DEFICIÊNCIAS
- no primeiro dia, não houve lanche para os participantes, apesar de o início estar agendado para as 18 horas. Especialmente penso no pessoal do Conselho e os organizadores, que já estavam no recinto a tarde toda.
- material de divulgação e kits dos conferencistas (delegados e participantes em geral) de baixa qualidade, com pastas simplórias e ausência de faixas com a referência da Conferência e seu tema.
- os crachás dos delegados não podiam ser facilmente distintos dos participantes em geral, o que dificultava diferenciá-los na concessão
do direito a voto.- as pessoas que estavam nas mesas de inscrições estavam um tanto quanto desprovidas de informações acerca de categorização de entidades e segmentos.
- pressão sobre a companheira Bernardete (deficiente física) para conceder sua vaga de conselheira para determinada Entidade de nosso município, inclusive com manifestação "infeliz" ao microfone direcionada à companheira.
- o insulto direcionado ao sr. Eduardo quando um certo senhor pronunciou-se acerca de ações beneficentes. Vale lembar que para falar do senhor Eduardo é preciso ter MUITA MORAL.
- a péssima imagem que a Gestão Municipal nutriu perante diversos setores da Sociedade Civil em consequência da nova lei votada na Câmara Municipal dois dias antes da Conferência.
- (...)
POSITIVOS
- a participação da Sociedade Esportiva Real Brasil, com seus meninos cantores, e o grupo musical juvenil coordenado pelo colunista Celso Lopes, os "Anjos do Império". Isso demonstra um fortalecimento de ações de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- a tranquilidade da senhora prefeita durante os dois dias de Conferência. Quando ela está estressada... sua assessoria fica atrapalhada (rs).
- o planejamento distribuiu bem o tempo para as diversas fases da Conferência.
- no segundo dia, houve lanche à vontade e distribuição de camisas.
- a atuação efetiva de uma equipe de apoio ao senhor Joaquim (Bic-Bic): Dr. Almir e Alexandre Pinheiro.
- um certo clima de vivência da democracia nos pronunciamentos durante a Conferência.
- a grande renovação do Conselho Municipal de Saúde, com a entrada de novos e importantes personagens da sociedade chapadinhense, como o Pastor Pedro Vilela, o Professor Francejane e Professor Jânio, dentre outros.
- (...)
Essa nova composição do Conselho Municipal de Saúde tem grandes desafios pela frente, como a manutenção, ou não, da desaprovação das contas da Secretaria de Saúde referentes a 2009, além da intensificação do Controle Social sobre a Gestão da Saúde no município.
Uma nova geração de conselheiros precisa de uma fase de capacitação e de ganho de experiência. Contudo, acreditamos que as novas lideranças que aderiram ao grupo já têm bastante clareza de seu papel e das exigências que seu cargo de conselheiro tem.
Aguarde a edição das fotos!
Jânio Rocha Ayres Teles
Conselheiro Municipal de Saúde (recém eleito)
sábado, 8 de maio de 2010
Manifesto de apoio ao Pastor Oziel e ao Conselho Municipal de Saúde...
PELA MORALIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA EM NOSSO PAÍS...
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